Requerimento de Substituição de função gratificada
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Requerimento de Substituição de função gratificada
Ao (À) Senhor (a) Gerente do Setor de Registro de Progressões e Funções
Nos termos da Lei nº 8.112/90 e legislação correlata, e ciente de todas as informações constantes nas "OBSERVAÇÕES" deste documento, solicito(amos) providências para registro da Substituição conforme os dados abaixo:
DADOS DO SERVIDOR TITULAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA (FG)
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Nome: |
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SIAPE: |
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Lotação: |
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Ramal/Telefone: |
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E-mail: |
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Portaria de Nomeação/Designação: |
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DADOS DO(A) SERVIDOR(A) SUBSTITUTO(A)
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Nome: |
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SIAPE: |
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Lotação: |
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Ramal/Telefone: |
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E-mail: |
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Responsável Pelo Preenchimento do Requerimento: |
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Ramal/Telefone: |
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Período de Substituição:
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De: |
[DD/MM/AAAA] |
a: |
[DD/MM/AAAA] |
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De: |
[DD/MM/AAAA] |
a: |
[DD/MM/AAAA] |
MOTIVO DO AFASTAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) TITULAR DA FG:
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Férias |
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Licença Para Tratamento de Saúde |
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Licença Gestante / Licença à Adotante / Licença-Paternidade |
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Outros (especifique): |
OBSERVAÇÕES:
I. Utilizar o mesmo processo SEI do tipo “Pessoal: Substituição” para as solicitações de substituição de uma mesma Função Gratificada (para cada período de substituição a ser solicitado, reabrir o processo existente e incluir os documentos c, d e e listados no item II deste requerimento).
Obs.: para solicitação de emissão de portaria de substituição e pagamento, um novo processo deve ser iniciado no SEI!
II. No processo SEI do tipo "Pessoal: Substituição”, devem constar:
a) A Portaria de designação do Titular da Função Gratificada;
b) O Requerimento de Substituição da Função Gratificada;
c) A Declaração de Opção pela Remuneração. O documento deve ser assinado exclusivamente pelo Servidor Substituto.
d) Documentos diversos que comprovem os afastamentos/impedimentos do titular (Ex.: Portaria de licença à gestante/ licença à adotante/ licença-paternidade, Portaria de licença para capacitação, Portaria de liberação para viagens, comprovantes de participação em eventos, passagens de viagens, entre outros que se fizerem necessários). Nos casos de férias e licença para tratamento de saúde registrada no SIASS não é necessária a inclusão de documentos.
III. Este requerimento deverá ser ASSINADO pela chefia imediata ou pela chefia superior do Titular da Função Gratificada.
IV. Tramitar o processo de substituição para o SERPF 7 (SETE) DIAS ÚTEIS antes do início do período de substituição.