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11/07/2022 - 17:14 - atualizado em 26/01/2024 - 13:34
  • NORMAS BÁSICAS VIGENTES:

DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGT Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023. Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

PORTARIA MEC nº 267, de 30.04.2021: Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades vinculadas.

 

  • NORMAS INTERNAS: 

- RESOLUÇÃO CONDIR n° 16, de 09.05.2022: Regulamenta o Programa de Gestão na Universidade Federal de Uberlândia.

-  PORTARIA REITO Nº 389, DE 02.06.2023 - Estabelece os procedimentos para a implementação do Programa de Gestão da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). 

- PORTARIA PROGEP Nº 131, DE 15.12.2023 - Autoriza a continuidade do Programa de Gestão e Desempenho - PGD/UFU após a fase de ambientação, no âmbito das unidades organizacionais participantes.

 

  • ORIENTAÇÕES INTERNAS: 

- OFÍCIO Nº 156/2022/CTIC/REITO-UFU: Requisitos mínimos de equipamentos e protocolos de segurança para participantes definidos pelo CTIC - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação.

- OFÍCIO Nº 24/2022/CLGPD/REITO-UFU: Orientações para garantia da transparência e segurança da informação no âmbito da LGPD.

 

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  • ANTERIORES:

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