Serviço

REQUERIMENTO DE CADASTRO DE DEPENDENTES

Denis Cezar Fonseca
14/03/2024 - 15:26 - atualizado em 01/08/2024 - 10:11
Público-alvo: 
Professor
Técnico Administrativo
Definição: 

Instrumento que serve para solicitar algo a uma autoridade pública e que, ao contrário da petição, está baseado em atos legais ou em jurisprudência.

Tipo de processo sugerido: Pessoal: Assentamentos Individuais. Cadastro de Dependentes 

Exemplo de Documento: 

 

REQUERIMENTO DE CADASTRO DE DEPENDENTES

 

Ao(À) Senhor(a) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas

 

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE

Nome:

@nome_interessado@

CPF:

 

SIAPE:

 

E-mail:

 

Campus:

 

Telefone:

 

 

SOLICITAÇÃO

Requer alteração no cadastro de dependente, conforme dados abaixo e documentação anexa.

 

Nestes termos, pede deferimento.

 


 

DADOS DO DEPENDENTE "A"

 

INCLUSÃO

Motivo:

 

 

EXCLUSÃO

 

ALTERAÇÃO

 

Grau de parentesco:

 

Cônjuge

 

Companheiro

 

Filho

 

Enteado

 

Pais

 

Outros - especificar:

 

 

Nome do dependente:

[nome do dependente]

Data de nascimento:

[dd/mm/aaaa]

Sexo:

    ( ) Feminino         ( ) Masculino

Nacionalidade:

[informe]

Nome da mãe:

[...]

CPF:

[é imprescindível preencher]

Certidão

    ( ) Nascimento      ( ) Casamento

Nome do Cartório:

 

UF:

[UF do cartório]

Nº:

[número]

Folha:

[nº folha]

Livro:

[nº livro]

ou nova certidão:

[número da certidão]

Reg. Geral nº

[número]

Data de expedição:

[dd/mm/aaaa]

Órgão Expedidor:

[nome do órgão]

 

Benefícios requeridos para o dependente:

Auxílio pré - escolar

Dependência de Imposto de Renda

Acompanhamento de familiar doente

 

SIM

 

NÃO

 

SIM

 

NÃO

 

SIM

 

NÃO

 

DADOS DO DEPENDENTE "B"

 

INCLUSÃO

Motivo:

 

 

EXCLUSÃO

 

ALTERAÇÃO

 

Grau de parentesco:

 

Cônjuge

 

Companheiro

 

Filho

 

Enteado

 

Pais

 

Outros - especificar:

 

 

Nome do dependente:

[nome do dependente]

Data de nascimento:

[dd/mm/aaaa]

Sexo:

    ( ) Feminino         ( ) Masculino

Nacionalidade:

[informe]

Nome da mãe:

[...]

CPF:

[é imprescindível preencher]

Certidão

    ( ) Nascimento      ( ) Casamento

Nome do Cartório:

 

UF:

[UF do cartório]

Nº:

[número]

Folha:

[nº folha]

Livro:

[nº livro]

ou nova certidão:

[número da certidão]

Reg. Geral nº

[número]

Data de expedição:

[dd/mm/aaaa]

Órgão Expedidor:

[nome do órgão]

 

Benefícios requeridos para o dependente:

Auxílio pré - escolar

Dependência de Imposto de Renda

Acompanhamento de familiar doente

 

SIM

 

NÃO

 

SIM

 

NÃO

 

SIM

 

NÃO

 

DADOS DO DEPENDENTE "C"

 

INCLUSÃO

Motivo:

 

 

EXCLUSÃO

 

ALTERAÇÃO

 

Grau de parentesco:

 

Cônjuge

 

Companheiro

 

Filho

 

Enteado

 

Pais

 

Outros - especificar:

 

 

Nome do dependente:

[nome do dependente]

Data de nascimento:

[dd/mm/aaaa]

Sexo:

    ( ) Feminino         ( ) Masculino

Nacionalidade:

[informe]

Nome da mãe:

[...]

CPF:

[é imprescindível preencher]

Certidão

    ( ) Nascimento      ( ) Casamento

Nome do Cartório:

 

UF:

[UF do cartório]

Nº:

[número]

Folha:

[nº folha]

Livro:

[nº livro]

ou nova certidão:

[número da certidão]

Reg. Geral nº

[número]

Data de expedição:

[dd/mm/aaaa]

Órgão Expedidor:

[nome do órgão]

 

Benefícios requeridos para o dependente:

Auxílio pré - escolar

Dependência de Imposto de Renda

Acompanhamento de familiar doente

 

SIM

 

NÃO

 

SIM

 

NÃO

 

SIM

 

NÃO

 


 

DECLARAÇÃO

Declaro que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade. Declaro ainda que anexei a este formulário a cópia de todos os documentos necessários, elencados abaixo, e comprometo-me a atualizar o presente cadastro sempre que houver qualquer alteração na situação/relação dos dependentes.

 

14 de março de 2024

 

 

 

Legislação:

Auxílio pré-escolar: Decreto Nº 977, de 10 de setembro de 1993.

Dependência de Imposto de Renda: Lei Nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 - art. 35.

Acompanhamento de familiar doente: Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - art. 83.

Saúde Suplementar: Portaria Normativa Nº 01, de 09 de março de 2017. Contato do Setor de Saúde Suplementar (DIRQS): 3225-8074/8082

 


Instruções:

1. Preencher e assinar o requerimento.

2. Anexar os documentos pessoais conforme listado abaixo.

3. Enviar o processo para DIPES (servidores lotados no Campus Umuarama, Monte Carmelo, Patos de Minas ou Ituiutaba) ou DIMOR (servidores dos demais campi).

 

Documentos necessários:

  • CÔNJUGE: CPF, Certidão de Casamento e Carteira de Identidade;

  • COMPANHEIRO (A): CPF, Termo de União Estável (Cartório) ou Declaração de União Estável (disponível em anexo), Carteira de Identidade;

  • FILHO(A) OU ENTEADO(A) MENOR DE 21 ANOS: CPF e Certidão de Nascimento ou Carteira de  Identidade. Obs: Neste caso, quando o dependente estudante completa 21 anos, o servidor deve apresentar imediatamente o comprovante de matrícula atualizado (Ensino Superior ou Escola Técnica de Segundo Grau) para continuar recebendo os benefícios solicitados.

  • FILHO(A) OU ENTEADO(A) UNIVERSITÁRIO(A) OU CURSANDO ESCOLA TÉCNICA DE SEGUNDO GRAU DE 21 A 24 ANOS: CPF, Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade e Comprovante de Matrícula Atualizado;

  • MENOR DE 21 ANOS QUE O SERVIDOR CRIE E EDUQUE E QUE DETENHA A GUARDA JUDICIAL: CPF, Termo de Guarda Judicial e Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade;

  • PAIS QUE SÃO DEPENDENTES ECONÔMICOS: CPF, Declaração de Dependência Econômica (disponível em anexo) e Certidão de Casamento ou Carteira de Identidade;

  • PAIS QUE NÃO SÃO DEPENDENTES ECONÔMICOS: CPF, Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade;

  • AVÓS E BISAVÓS QUE SÃO DEPENDENTES ECONÔMICOS: CPF, Declaração de Dependência Econômica (disponível em anexo) e Carteira de Identidade;

  • FILHO INVÁLIDO OU INCAPACITADO FÍSICO/MENTAL: CPF, Laudo da Junta Médica Oficial e Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade;

  • PESSOA DA QUAL O SERVIDOR SEJA TUTOR OU CURADOR: CPF, Termo de Tutela ou Curatela e Carteira de Identidade.

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