Serviço

DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE VÍNCULOS - INGRESSANTE

Denis Cezar Fonseca
05/09/2024 - 15:00 - atualizado em 05/09/2024 - 15:00
Público-alvo: 
Professor
Técnico Administrativo
Definição: 

Manifestação de opinião, conceito, resolução ou observação, passada por pessoa física ou por um colegiado.

Tipo de processo sugerido: Pessoal: Assentamentos Individuais. Acumulação de Cargos, Empregos e Salários 

Exemplo de Documento: 

 

DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE VÍNCULOS - INGRESSANTE

 

Os campos marcados com * são obrigatórios

Os campos marcados com ** são obrigatórios ser for assinalada a opção SIM daquela parte

Identificação do declarante

Nome*:

 

CPF*:

 

E-mail*:

 

RG*:

 

Data de nascimento*:

 

Telefone 1*:

 

Telefone 2:

 

Telefone 3:

 

Endereço*:

[rua/Avenida/Praça]

Número*:

 

Complemento:

 

Bairro*:

 

CEP*:

 

Cidade*:

 

Estado*:

 

 

Identificação do cargo UFU

 

Cargo/Especialidade*:

(conforme concurso/edital)

Tipo de cargo*

 

Técnico-Administrativo - Nível C

 

Professor Efetivo (20h ou 40h)

 

Técnico-Administrativo - Nível D

 

Professor Efetivo (Dedicação Exclusiva)

 

Técnico-Administrativo - Nível E

 

Professor Substituto

 

 

 

Professor Visitante (Dedicação Exclusiva)

 

 

 

Professor Titular-Livre (Dedicação Exclusiva)


Data da POSSE:

[dd/mm/aaaa]

Previsão de APOSENTADORIA nos próximos 5 (cinco) anos*:

[Escrever apenas "Não se aplica", "SIM" ou "NÃO"]


CARGA HORÁRIA SEMANAL*

 

20 horas

 

24 horas

 

30 horas

 

40 horas

 

Outra (informe):

 


LOCAL DE TRABALHO*

 

Ituiutaba

 

Monte Carmelo

 

Patos de Minas

 

Uberlândia

 

Informações sobre outros vínculos

O interessado declara, em cumprimento às disposições legais vigentes, que:

Ocupa outro cargo, emprego ou funções na Administração Pública Federal, estadual, municipal, do distrito ou em autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública?

 

SIM1

 

NÃO


TIPO DE ADMINISTRAÇÃO**

 

Federal

 

Estadual

 

Municipal

 

Distrito Federal


Órgão**:

 

Cargo, Emprego ou Função**:

 

Jornada Semanal**:

[Horas]

Cidade/Estado**:

 

Telefone**:

 

Observações:

 

 

Exerce atividade laboral em empresa privada?

 

SIM2

 

NÃO


Empresa**:

 

CNPJ**:

 

Cargo**:

 

Jornada Semanal**:

[Horas]

Cidade/Estado**:

 

Telefone**:

 

Observações:

 

 

Exerce atividade como profissional liberal/autônomo?

 

SIM3

 

NÃO


Atividade**:

 

Jornada Semanal**:

[Horas]

Cidade/Estado**:

 

Telefone**:

 

Observações:

 

 

Recebe proventos de aposentadoria, pensão, reserva remunerada ou como militar reformado?

 

SIM4

 

NÃO


TIPO DE PROVENTO**

 

Pensão

 

Aposentadoria

 

Militar

 

Reserva remunerada

 

Outro (informe):

 


Órgão**:

 

Cargo**:

 

Observações:

 

 

Participa de sociedade privada?

 

SIM5

 

NÃO


Empresa 1-Razão Social**:

 

CNPJ**:

 

Cidade/Estado**:

 

Sócio desde**:

[dd/mm/aaaa]

Jornada Semanal**:

[horas]

Telefone**:

 

Possui poderes de gerência, direção e/ou administração

 

SIM

 

NÃO

Acionista, cotista ou comanditário

 

SIM

 

NÃO

Observações sobre a Empresa 1:

 

 


Empresa 2-Razão Social**:

 

CNPJ**:

 

Cidade/Estado**:

 

Sócio desde**:

[dd/mm/aaaa]

Jornada Semanal**:

[horas]

Telefone**:

 

Possui poderes de gerência, direção e/ou administração

 

SIM

 

NÃO

Acionista, cotista ou comanditário

 

SIM

 

NÃO

Observações sobre a Empresa 2:

 

 


Empresa 3-Razão Social**:

 

CNPJ**:

 

Cidade/Estado**:

 

Sócio desde**:

[dd/mm/aaaa]

Jornada Semanal**:

[horas]

Telefone**:

 

Possui poderes de gerência, direção e/ou administração

 

SIM

 

NÃO

Acionista, cotista ou comanditário

 

SIM

 

NÃO

Observações sobre a Empresa 3:

 

 

Exerce o comércio?

 

SIM6

 

NÃO


Atividade**:

 

Jornada Semanal**:

[Horas]

Cidade/Estado**:

 

Telefone**:

 

Observações:

 

 

Exerce atividade agropecuária (Produtor Rural)?

 

SIM7

 

NÃO


Possui poderes de gerência, direção e/ou administração**

 

SIM

 

NÃO

Atividade gera rendimentos tributáveis**

 

SIM

 

NÃO

Propriedade Rural**:

 

Inscrição estadual**:

 

Cidade/Estado**:

 

Telefone**:

 

Jornada Semanal**:

[horas]

Observações:

 

 

Está em gozo de Licença ou suspensão contratual?

 

SIM8

 

NÃO


Tipo**:

 

Início**:

[dd/mm/aaaa]

Órgão**:

 

Fim**:

[dd/mm/aaaa]

Observações:

 

 

Está em disponibilidade remunerada nos termos do Art. 41, §3º da Constituição Federal?

Art. 41, §3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. (Constituição Federal, 1988)

 

 

SIM9

 

NÃO


Órgão**:

 

Desde**:

[dd/mm/aaaa]

Observações:

 

 

Possui outros vínculos ou informações complementares a declarar?

 

SIM

 

NÃO


Tipo*:

 

Seguro Desemprego

 

Mestrado - Bolsista

 

Mestrado - Sem bolsa

 

Residência

 

Doutorado - Bolsista

 

Doutorado - Sem bolsa

 

Voluntariado

 

Licença Maternidade

 

Outros. Especifique:

 

Outras informações**:

 

 

Declarações

 

DECLARO que preenchi este formulário com total discernimento e clareza, sem pressão ou coação alguma, ciente de que prestar declaração falsa poderá sujeitar-me às penas da Lei no âmbito administrativo, civil e criminal (consoante disposto nos arts. 118, 132, inciso XII, da Lei 8.112/90 e artigo 299 do Código Penal Brasileiro) caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento.

 
 

 

DECLARO por fim, que tomo ciência, neste ato, de toda a legislação e orientações constantes deste documento, bem como as disponíveis em "http://www.progep.ufu.br/unidades-organizacionais/comissao/comissao-permanente-de-acumulacao-de-cargos-empregos-e-salarios"

 

 

 

3.1 - Estou ciente que, ao marcar o campo "SIM", devo ANEXAR DECLARAÇÃO atualizada (redigida em papel timbrado) do Órgão/Instituição informando - de forma a comprovar - clara, objetiva e inequivocamente, a jornada semanal e diária de trabalho dedicada à atividade declarada (exemplo: jornada semanal de 44 horas, sendo segunda-feira: de 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 17:30 horas, terça-feira: de 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 17:30 horas, etc.). A DECLARAÇÃO deve estar datada e subscrita, com identificação legível (nome e cargo), pela chefia, e /ou responsável pelo Departamento Pessoal (Recursos Humanos) do Órgão/Instituição, o qual solidariamente se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas/declaradas.

 

3.2 - Estou ciente que, ao marcar o campo "SIM", devo ANEXAR DECLARAÇÃO atualizada (redigida em papel timbrado) da Empresa/Instituição informando - de forma a comprovar - clara, objetiva e inequivocamente, a jornada semanal e diária de trabalho dedicada à atividade declarada (exemplo: jornada semanal de 44 horas, sendo segunda-feira: de 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 17:30 horas, terça-feira: de 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 17:30 horas, etc.). A DECLARAÇÃO deve estar datada e subscrita, com identificação legível (nome e cargo) pela chefia, e /ou responsável pelo Departamento Pessoal (Recursos Humanos) do Empresa/Instituição, o qual solidariamente se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas/declaradas.

 

3.3 - Estou ciente que, ao marcar o campo "SIM", devo ANEXAR DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO (redigida preferencialmente em papel timbrado do Escritório e/ou Consultório e/ou Empresa) que comprove - clara, objetiva e inequivocamente, a atividade que exerço, o endereço do local de trabalho, a jornada semanal e diária dedicada à atividade.

 

3.4 -Estou ciente que ao marcar "SIM", devo ANEXAR cópia do ATO que concedeu o benefício.

 

3.5 - Estou ciente que ao marcar o campo "SIM", devo ANEXAR DECLARAÇÃO atualizada (redigida preferencialmente em papel timbrado) da Empresa informando - de forma a comprovar - clara, objetiva e inequivocamente, a jornada semanal e diária de trabalho dedicada à atividade declarada (exemplo: jornada semanal de 44 horas, sendo segunda-feira: de 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 17:30 horas, terça-feira: de 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 17:30 horas, etc.). A DECLARAÇÃO deve estar datada e subscrita, com identificação legível (nome e cargo), pelo responsável da Empresa/Instituição. Estou ciente que atuação como gerente, diretor ou administrador, em regra, é vedada ao servidor público federal, nos termos do art. 117, X da Lei nº 8.112/1990.

 

3.6 - Estou ciente que a prática de comércio é, em regra, vedada ao servidor público federal, nos termos do Art. 117, X da Lei nº 8.112/1990.

 

3.7 - Estou ciente que, ao marcar o campo "SIM", devo ANEXAR "DECLARAÇÃO(ÕES) DE RENDIMENTOS ATUALIZADA(S)" entregue(s) na Receita Federal do Brasil – parte referente à Propriedade Rural Declarada e "CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS" também referente à Propriedade Rural e obtida junto a Receita Federal. (Documentos que conforme orientação obtida da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais – em 10/12/2014 as 09:00, podem demonstrar que não existe atividade empresarial rural na propriedade declarada). Atuando o servidor como gerente ou administrador de sociedade dedicada à atividade rural, ou exercendo o servidor diretamente a atividade, de forma profissional e organizada, visando a produção ou circulação de bens ou serviços, incide na proibição do art. 117, inciso X da Lei nº 8.112/1990. (Manual de Processo Administrativo da CGU, página 211 - disponível em http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/atividade-disciplinar/arquivos/manual-pad-maio-2017.pdf)

 

3.8 - Estou ciente que, ao marcar "SIM", devo ANEXAR cópia do ATO que concedeu a licença ou suspensão contratual.

 

3.9 - Estou ciente que, ao marcar "SIM", devo ANEXAR cópia do ATO que concedeu a disponibilidade.

 

3.10 - Estou ciente que ao marcar "SIM", devo ANEXAR documento que comprove tal situação, com data de início e término, bem como horários.
Na hipótese de o candidato estar cursando mestrado, doutorado ou graduação COM ou SEM bolsa favor especificar o nome da faculdade ou instituto, a especialidade – área e previsão de término. Se ainda estiver frequentando aulas presenciais, especificar dia e horário. Caso já tenha acabado, informar que está apenas na elaboração do TCC/dissertação/tese. Caso receba bolsa, especificar a entidade cedente (CAPES, CNPq, etc).

Tópicos: