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Convênio Nº 3/2024

Processo nº 23117.014445/2024-41

Unidade Gestora: [sigla da unidade gestora]

Convênio QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E A [DIGITE AQUI O NOME DO OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE], VISANDO O [DIGITE AQUI A IDENTIFICAÇÃO RESUMIDA DO OBJETO].

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº [digite aqui o CNPJ], com sede no [digite aqui o endereço completo da Sede/GR], doravante denominada UFU, neste ato representada por seu Presidente, Senhor [digite aqui o nome], [nacionalidade], [estado civil], portador da Carteira de Identidade nº [digite aqui o número com a Unidade da Federação] e do CPF nº [digite aqui o número], e por seu Conselheiro(a), Senhor(a) [digite aqui o nome], [nacionalidade], [estado civil], portador da Carteira de Identidade nº [digite aqui o número com a Unidade da Federação] e do CPF nº [digite aqui o número], e o/a [NOME DO OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE], inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº [digite aqui o CNPJ], com sede no [digite aqui o endereço completo da sede], doravante denominada [SIGLA], neste ato representada por seu/sua [Cargo do Signatário], Senhor(a) [nome completo], [nacionalidade], portador(a) da Carteira de Identidade nº [digite aqui o número com a Unidade da Federação] e do CPF nº [digite aqui o número], considerando o constante no processo nº 23117.014445/2024-41, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Convênio tem por objeto [... ....].

Digite aqui o texto... .... .

CLAUSULA SEGUNDA – DO OBJETIVO

O presente Convênio visa [...]

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente Convênio reger-se-á pelo disposto no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES

São obrigações comuns de ambos os partícipes:

Digite aqui o texto... .... .

Digite aqui o texto... .... .

Digite aqui o texto... .... .

São obrigações exclusivas da UFU:

Digite aqui o texto... .... .

Digite aqui o texto... .... .

Digite aqui o texto... .... .

São obrigações exclusivas do órgão/entidade X:

Digite aqui o texto... .... .

Digite aqui o texto... .... .

Digite aqui o texto... .... .

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA

Este Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de [indicar a quantidade de meses] meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.

CLÁUSULA SEXTA – DA MODIFICAÇÃO

O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA DENÚNCIA 

Este Convênio poderá, a qualquer tempo, ser denunciado pelos PARTÍCIPES, devendo o interessado externar formalmente a sua intenção nesse sentido, com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data em que se pretenda que sejam encerradas as atividades, respeitadas as obrigações assumidas com terceiros e saldados os compromissos financeiros entre os PARTÍCIPES, creditando, igualmente, os benefícios adquiridos no período.

CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO

A rescisão decorrerá do descumprimento de quaisquer das cláusulas ou condições estabelecidas neste Convênio, devendo o PARTÍCIPE que se julgar prejudicado notificar o outro PARTÍCIPE  para que apresente esclarecimentos  no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Prestados os esclarecimentos, os PARTÍCIPES deverão, por mútuo consenso, decidir pela rescisão ou manutenção do Convênio.

Decorrido o prazo para esclarecimento, caso não haja resposta, o Convênio será rescindido de pleno direito, independentemente de notificações ou interpelações judiciais ou extrajudiciais. 

CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS FINANCEIROS

O presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.

Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Convênio, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA FISCALIZAÇÃO

Ficam os partícipes responsáveis por exercer a fiscalização da execução do objeto deste Convênio, sendo a UFU representada pela [indicar a unidade que será responsável] e a [ÓRGÃO/ENTIDADE] representada pela [indicar a unidade que será responsável], as quais designarão servidores responsáveis para tanto.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICAÇÃO

O presente Convênio será publicado, na forma de extrato, até o quinto dia útil do mês subsequente ao da sua assinatura, no Diário Oficial da União, conforme disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, ficando as despesas da publicação a cargo da [indique o nome da parte que fará a publicação do extrato].

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E CASOS OMISSOS

Os casos omissos e as dúvidas porventura existentes serão dirimidos mediante entendimentos entre os partícipes, formalizados por meio de correspondência.

Os casos omissos deste Convênio serão resolvidos conforme os preceitos de direito público, aplicando-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

Digite aqui o texto... .... .

Digite aqui o texto... .... .

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

As questões decorrentes da execução do presente Convênio e dos instrumentos específicos dele decorrentes que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da [digite aqui o foro do Poder Judiciário], renunciando os partícipes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Convênio é assinado eletronicamente pelas partes.

ANEXOS AO Convênio

PLANO DE TRABALHO

OBJETO

[Identificação do objeto a ser executado]

Digite aqui o texto... .... .

PRODUTOS E METAS

[Descrição das metas a serem atingidas]

Digite aqui o texto... .... .

ETAPAS OU FASES DA EXECUÇÃO

Digite aqui o texto... .... .

Digite aqui o texto... .... .

Digite aqui o texto... .... .

PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS [se houver]

Digite aqui o texto... .... .

Digite aqui o texto... .... .

Digite aqui o texto... .... .

Cronograma de desembolso:

Digite aqui o texto... .... .

Digite aqui o texto... .... .

Digite aqui o texto... .... .

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

A execução global do objeto do Convênio terá início em [data no formato dd/mm/aaaa] e fim em [data no formato dd/mm/aaaa].

As etapas ou fases previstas para sua execução terão o seguinte cronograma:

Digite aqui o texto... .... .

Digite aqui o texto... .... .

Digite aqui o texto... .... .