Declaração ao ministério público federal

Verificação em cumprimento à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal 

Eu, XXXXX, portador(a) do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG nº XXXXX, residente e domiciliado(a) na Avenida/Rua XXXXXX , n º XX - Bairro: XXXXXX, Cidade: XXXXXXX - MG, ocupante do(a) (VIDE ORIENTAÇÕES), vinculado à Universidade Federal de Uberlândia, SIAPE nº XXXXXX, DECLARO, ciente das consequências legais acerca da veracidade de minha informação, que:

(   ) NÃO TENHO cônjuge ou grau de parentesco, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com a autoridade que assinou minha designação para o cargo/função que exerço; tampouco com servidor, da mesma pessoa jurídica a que estou vinculado, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

(   ) TENHO cônjuge ou grau de parentesco, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com a autoridade que assinou minha designação para o cargo/função que exerço; OU com servidor, da mesma pessoa jurídica a que estou vinculado, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Caso Vossa Senhoria tenha marcado a segunda opção, informar abaixo o nome do cônjuge ou parente (indicando o grau de parentesco), bem como o cargo ocupado por este.

Parente: @nome do parente e função exercida pelo mesmo@

NOME DO SIGNATÁRIO (em maiúsculas)

ORIENTAÇÕES:

1. Para futuros ocupantes de CD: CARGO EM COMISSÃO DE XXXX (exemplo: Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de ..., Cargo em Comissão de Assessor Especial, etc.)

2. Para futuros ocupantes de FCC/FUC: FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO DE XXXX DA FACULDADE DE XXXX (exemplo: Função Comissionada de Coordenação de Curso de Graduação em ..., Função Comissionada de Coordenador de Curso de Pós-Graduação em ..., etc.)

3. Para futuros ocupantes de FG: FUNÇÃO GRATIFICADA DE XXXX (exemplo: Função Gratificada de Coordenador(a) da XXXXX, Função Gratificada de Gerente do XXXXX, Função Gratificada de Chefe de Setor de XXXXX, Função Gratificada de Secretário(a) da XXXX, etc.)