Serviço

Requerimento de Licença Paternidade

Bruna Olialwes
14/11/2018 - 11:19 - atualizado em 14/11/2018 - 11:19
Público-alvo: 
Professor
Técnico Administrativo
Definição: 

Pelo nascimento ou adoção de filhos, o servidor terá direito à licença-paternidade de 5 (cinco) dias consecutivos e à prorrogação de 15 (quinze) dias.

Público-alvo: 

Professor, Técnico Administrativo

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Exemplo de Documento: 

Requerimento de Licença Paternidade e Prorrogação

Identificação do requerente

 

Nome:

@nome_interessado@

Cargo/função:

 

SIAPE:

 

CPF:

 

Telefone:

 

Lotação:

 

E-mail:

 

sOLICITAÇÃO

Solicito a Licença-Paternidade, de 5 (cinco) dias consecutivos, com fundamento no artigo 208 da Lei nº 8.112/90, e prorrogação por mais 15 (quinze) dias, conforme Decreto nº 8737, de 03 de maio de 2016. OBS: O prazo para requerer o benefício da prorrogação é de dois dias úteis após o nascimento ou adoção.

 

Período de afastamento da Licença-Paternidade

  De: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA

  Data do parto: DD/MM/AAAA

 

Período de afastamento da prorrogação da Licença-Paternidade

  De: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA

 
 

Documentos obrigatórios a serem anexados ao processo:

Cópia da certidão de nascimento do recém-nascido.

 

Referência: Processo nº 0000999.00002313/2018-53 SEI nº 0006164