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Alteração salarial decorrente da obtenção de titulação, nos casos em que o docente se encontre em estágio probatório ou já esteja posicionado na Classe e Nível para os quais teria Aceleração da Promoção.
Aos servidores (ativos e inativos) e pensionistas é possível optar por receber seus vencimentos na instituição bancária de sua preferência, desde que esteja habilitada pelo Ministério do Planejamento.
Bancos habilitados pelo Ministério do Planejamento, com os respectivos códigos:
É facultado ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional, ocupante exclusivamente de cargo de provimento efetivo, requerer a redução da jornada de trabalho de oito e quarenta horas semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais, respectivament