Unidade organizacional

Procuradoria Geral - PROGE

PROGE
Portal UFU
11/07/2016 - 10:10 - atualizado em 01/09/2023 - 16:45

Competências:

A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Uberlândia, identificada pela sigla “PF/UFU”, é um órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal (PGF), integrando a estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU), porém fisicamente instalada na Universidade Federal de Uberlândia.

Assim como ocorre com todos os demais órgãos de execução da PGF que atuam junto às autarquias e fundações públicas por todo o país, a missão da Procuradoria é a de prestar consultoria e assessoramento de caráter estritamente jurídico à administração superior.

Ela produz manifestações jurídicas nos processos em que essa formalidade é obrigatória (como os processos licitatórios, contratos, dentre outros) e sempre que instada pelas autoridades legitimadas, diante de questões jurídicas - assim entendidas como aquelas pertinentes à interpretação de leis ou atos normativos, análise de atos administrativos sob o exclusivo prisma da legalidade, auxílio nas respostas a mandados de segurança, etc.

Exclui-se dessa atuação, portanto, o assessoramento em assuntos puramente  administrativos, assuntos técnicos específicos (contabilidade, engenharia, etc.), minutas de atos sem relação com aspectos jurídicos ou, de um modo geral, orientações relacionadas a atos compreendidos no campo da discricionariedade dos gestores.

Principais atividades:

Ocupantes e cargos:

Drª. Bianca Duarte Teixeira Lobato: Procuradora-chefe
Dr. Luis Henrique Assis Nunes: Procurador federal
Alan Borges Silva: Assistente em Administração 
Calistenes dos Santos Ribeiro: Funcionário terceirizado
Francis Eckerson Galvão: Assistente em Administração
Gillane Lima Silva: Funcionária terceirizada
Luiz Fernando: Assistente em Administração
Mariana Rodovalho: Assistente em Administração (Gerente)
Naiara Renata Baranzeli: Assistente em Administração
Reginaldo de Oliveira Naves: Assistente em Administração

Legislação:

 
Programa de Gestão:

 

Portaria de Nomeação da Comissão Local: PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3341, DE 11 DE JULHO DE 2022 e PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5649, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022  (Processo SEI 23117.048301/2022-26, documentos 3750871 e 4072540).

Dados de Contato da Comissão Local:  clapdg@proge.ufu.br

Portaria de Autorização da UORG: PORTARIA PROGEP Nº 81, DE 18 DE JULHO DE 2023 (Processo SEI 23117.040309/2023-25, documento 4661203)

Lista de Participantes: Luiz Fernando Pires Martins; Mariana Rodovalho de Oliveira e Naiara Renata Baranzeli.

INFORMAÇÕES:

Servidor(a)
Unidade de exercício
E-mail
Telefone
Dias de Teletralho
Atendimento presencial ao público
Processo SEI
Luiz Fernando Pires Martins
Procuradoria Geral (PROGE)
luizfernando@ufu.br
(34) 98844-7477
Segunda, quarta, quinta e sexta-feira
Terça- feira
8h00 - 12h00
13h00 - 17h00
23117.052533/2023-60
Mariana Rodovalho de Oliveira
Procuradoria Geral (PROGE)
mariana.rodovalho@ufu.br
(34) 99694-7089
Segunda, quinta e sexta-feira
Terça e quarta-feira
8h00 - 12h00
13h00 - 17h00
23117.052485/2023-18
Naiara Renata Baranzeli
Procuradoria Geral  (PROGE)
nrbaranzeli@ufu.br
(34) 99194-3886
Terça, quarta e sexta-feira
Segunda e quinta-feira
13h30 - 17h30
23117.052773/2023-64
Francis Eckerson Galvão
Procuradoria Geral  (PROGE)
francis.galvao@ufu.br
(34) 999636147
Segunda, quarta, quinta e sexta-feira
Terça- feira
8h00 - 12h00
13h00 - 17h00
23117.058518/2023-25

Observações:

O horário de funcionamento da Procuradoria Geral: 07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00, de segunda à sexta-feira, exceto feriados.

34 3239-4850
34 3239-4851
 http://www.ufu.br/proger
Horário de Atendimento: 
Segunda a sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00.
Unidade Organizacional Superior: 
Onde estamos?


Av. João Naves de Ávila, 2121 - Bloco 3P, 3º andar - Sala(s) s/n - Bairro Santa Mônica
Prédio da Reitoria