Acesso à Informação

Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Universidade Federal de Uberlândia compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade:

• Universidade Federal de Uberlândia– Serão apresentados os valores e missão da Instituição de Ensino.
• Estrutura organizacional e competências - Será apresentada a Estrutura Organizacional da Instituição. Em cada item da Estrutura Organizacional serão apresentadas as competências e bases jurídicas daquela instância organizacional.
• Bases jurídicas e Legislação – Serão apresentadas as bases jurídicas e legislação da Instituição de Ensino.
• Principais cargos e respectivos ocupantes (Quem é quem) – Serão apresentados os principais cargos e seus ocupantes na Instituição.
• Telefones, endereços e e-mails dos ocupantes dos principais cargos - Aqui encontrá-se disponibilizados os telefones, endereços e e-mails dos ocupantes dos principais cargos da Instituição.
• Agenda de autoridades – Aqui encontra-se as agendas das autoridades da Instituição.
• Horário de atendimento – O horário de atendimento é publicado nas páginas dos diferentes setores da Instituição. Para tanto, buscar o setor nesta estrutura organizacional.
• Currículo dos principais cargos - Neste link estão disponibilizados os currículos dos ocupantes dos principais cargos da Institução.

Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Universidade Federal de Uberlândia:

• PROGRAMAS E AÇÕES – As principais ações e programas desenvolvidos ao longo do ano podem ser consultados no Relatório de Gestão e no Anuário Estatístico. Conheça também o Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão - PIDE, que é o documento que orienta as ações futuras da Instituição. Ações voltadas para os Discentes da Instituição e seus resultados são divulgadas pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil
• UNIDADE RESPONSÁVEL – As unidades responsáveis pelas ações e programas desenvolvidos ao longo do ano podem ser consultadas no Relatório de Gestão e no Anuário Estatístico.
• PRINCIPAIS METAS – As metas da Instituição e sua implementação são disponibilizadas no Relatório de Gestão e no Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão - PIDE, que é o documento que orienta as ações futuras da Instituição.
• INDICADORES DE RESULTADO E IMPACTO - Os indicadores de resultados e impacto das principais ações e programas desenvolvidos ao longo do ano podem ser consultados no Relatório de Gestão, no Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão - PIDE, que é o documento que orienta as ações futuras da Instituição, e nos Indicadores de Gestão do TCU. Ações voltadas para os Discentes da Instituição e seus resultados são divulgadas pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil
• PRINCIPAIS RESULTADOS – Os principais resultados das ações da Instituição ao longo do ano podem ser consultados no Relatório de Gestão, no Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão - PIDE, e nos Indicadores de Gestão do TCU. Ações voltadas para os Discentes da Instituição e seus resultados são divulgadas pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil. A UFU não desenvolve programas, ações, projetos e atividades que resultem em renúncias de receitas.
• CARTA DE SERVIÇOS - Para garantir a transparência dos serviços e com o compromisso de um atendimento de qualidade aos seus usuários, a UFU apresenta os serviços prestados por suas diversas unidades e as formas de acessá-los na Carta de Serviços. Os Serviços da UFU também podem ser encontrados no Sistema de Serviços do Governo Federal.
• RENÚNCIA DE RECEITAS - A UFU não desenvolve programas, ações, projetos e atividades que resultem em renúncias de receitas.
• PROGRAMAS FINANCIADOS PELO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) - A UFU não desenvolve programas, ações, projetos e atividades financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela Universidade Federal de Uberlândia:

• OUVIDORIA – Canal de Participação Social da Instituição.
• AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS – As Audiências e Consultas Públicas da Instituição podem ser buscadas na Plataforma Participa + Brasil que é a ferramenta que o Governo Federal utiliza para essas ações.
• CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS – Os Conselhos Superiores são os órgãos máximos de deliberação da Instituição. Nesse link é possível ter informação sobre eles e acompanha-los.
• COMISSÕES – Comissões e Comitês temáticos da Instituição.

Nesta seção, são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na Universidade Federal de Uberlândia:

O Relatório de Gestão é o documento elaborado pelos responsáveis pela UFU para oferecer uma visão clara para a sociedade sobre de que forma a estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas da Universidade, no âmbito do seu ambiente externo, geram valor público em curto, médio e longo prazos. Ele ainda demonstra e justifica os resultados alcançados diante dos objetivos estabelecidos. Conheça os Relatórios de Gestão da UFU.

As demonstrações contábeis são a representação estruturada de informações financeiras históricas, incluindo divulgações, com a finalidade de informar os recursos econômicos ou as obrigações da entidade em determinada data ou as mutações de tais recursos ou obrigações durante um período em conformidade com a estrutura de relatório financeiro. O termo demonstrações contábeis refere-se normalmente ao conjunto completo de demonstrações como determinado pela estrutura de relatório financeiro aplicável, mas também pode referir-se a quadros isolados das demonstrações contábeis (ISSAI 1200; ISA/NBCTA 200(R1)). Veja as Demonstrações Contábeis da UFU.

Nos termos do art. 8º da IN TCU 84/2020, os Relatórios de Gestão da UFU e as  Demonstrações Contábeis da UFU fazem parte de sua prestação de contas. A prestação de contas "tem como finalidade demonstrar, de forma clara e objetiva, a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais para atender às necessidades de informação dos cidadãos e seus representantes, dos usuários de serviços públicos e dos provedores de recursos, e dos órgãos do Poder Legislativo e de controle para fins de transparência, responsabilização e tomada de decisão". Em 2022, o TCU editou a Decisão Normativa-TCU nº 198, de 23 de março, que estabelece as normas complementares para a prestação de contas anual. Veja o parecer sobre a Prestação de Contas da UFU. Essas contas são fiscalizadas pela Controladoria Geral da União, que o faz por meio da Avaliação da Prestação Anual de Contas da CGU, cujo último ano avaliado foi em 2017 e todas as avaliações estão disponíveis no link. O Tribunal de Contas da União também faz esse controle externo das contas da Instituição e isso é publicizado por meio dos Acórdãos de Prestação de Contas do TCU.

Além disso, as atividades de controle preventivo e corretivo, de fiscalização e de orientação dos atos e fatos administrativos da UFU em assuntos contábeis, orçamentários, financeiros, patrimoniais e de pessoal, comunicando ao Reitor os resultados de suas ações, conforme disposto no Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia podem ser encontrados nos links abaixo:

Auditoria Geral da UFU

Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) 

Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) 

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Universidade Federal de Uberlândia. Essas Informações estão disponíveis no Portal de Transparência do Governo Federal, cujos dados são obtidos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e atualizados periodicamente.

Informações sobre Convênios:

Pode ser acessado aqui ou através do passo a passo:

1. Acessar o Portal da Transparência.
2. No menu superior, localizar a opção “Consultas Detalhadas” → “Convênios e outros acordos”.
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão seguido da aba “adicionar”.
4. Feito isto, procurar pela instituição Universidade Federal de Uberlândia (que pode ser tanto pela sigla UFU quanto pelo nome completo da Universidade) e consultar os dados. É necessário ficar atento ao período consultado.

Informações sobre Transferências:

Pode ser acessado aqui ou através do passo a passo:

1. Acessar o Portal da Transparência.
2. No menu superior, localizar a opção “Consultas Detalhadas” →” Recursos transferidos”.
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão seguido da aba “adicionar”.
4. Feito isto, procurar pela instituição Universidade Federal de Uberlândia (que pode ser tanto pela sigla UFU quanto pelo nome completo da Universidade) e consultar os dados. É necessário que ficar atento ao período consultado.

Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada pela Universidade Federal de Uberlândia.

Informações sobre Receitas:

Pode ser acessado aqui ou através do passo a passo:

1. Acessar o Portal da Transparência.
2. No menu superior, localizar a opção “Consultas Detalhadas” -> “Receitas Públicas”.
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão seguido da aba “adicionar”.
4. Feito isto, procurar pela instituição Universidade Federal de Uberlândia (que pode ser tanto pela sigla UFU quanto pelo nome completo da Universidade) e consultar os dados. É necessário que fique atento ao período consultado.

Informações sobre Orçamento das Despesas:
Pode ser acessado aqui ou através do passo a passo:

1. Acessar o Portal da Transparência.
2. No menu superior, localizar a opção “Consultas Detalhadas” -> Orçamento.
3. Na tela seguinte, escolher a opção “Orçamento da despesa”.
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão seguido da aba “adicionar”.
4. Feito isto, procurar pela instituição Universidade Federal de Uberlândia (que pode ser tanto pela sigla UFU quanto pelo nome completo da Universidade) e consultar os dados. É necessário que fique atento ao período consultado.

Informações sobre Execução das Despesas Públicas:

Pode ser acessado aqui ou através do passo a passo:

1. Acessar o Portal da Transparência.
2. No menu superior, localizar a opção “Consultas Detalhadas” -> "Despesas Públicas".
3. Na tela seguinte, escolher a opção “Por órgão/entidade executora”.
4. Utilizar a barra lateral esquerda para escolher os filtros: de Órgão (UFU) e de Período.

 

Informações sobre Diárias e Passagens:
Pode ser acessado aqui ou através do passo a passo:

1. Acessar o Portal da Transparência.
2. No menu superior, localizar a opção “Consultas Detalhadas” -> “Viagens a Serviço”.
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão seguido da aba “adicionar”.
4. Feito isto, procurar pela instituição Universidade Federal de Uberlândia (que pode ser tanto pela sigla UFU quanto pelo nome completo da Universidade) e consultar os dados. É necessário que fique atento ao período consultado.

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pela Universidade Federal de Uberlândia.

Acesso pelo Portal da Transparência:

As Licitações podem ser acessadas aqui ou através do passo a passo:

1. Acessar o Portal da Transparência.
2. No menu superior, localizar a opção “Consultas Detalhadas” -> “Licitações”.
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão seguido da aba “adicionar”. Para verificar entre Licitações e Contratos verificar o filtro "Instrumento Legal de Contratação".
4. Feito isto, procurar pela instituição Fundação Universidade Federal de Uberlândia e consultar os dados. É necessário ficar atento ao período consultado.

 

Os Contratos podem ser acessados aqui ou através do passo a passo:

1. Acessar o Portal da Transparência.
2. No menu superior, localizar a opção “Consultas Detalhadas” -> “Contratos”.
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão seguido da aba “adicionar”. 
4. Feito isto, procurar pela instituição Fundação Universidade Federal de Uberlândia e consultar os dados. É necessário ficar atento ao período consultado.

Acesso pela Diretoria de Compras e Licitações da UFU (DIRCL):

Para consultar os Contratos realizados pela Universidade acesse aqui 

Para consultar as Licitações acesse aqui 

Para consultas gerais no site da Diretoria de Compras e Licitações acesse aqui 

Nesta seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício Universidade Federal de Uberlândia

Informações sobre Servidores.

Informações sobre Concursos Públicos de Provimento de Cargos.

informações sobre Empregados Terceirizados.

Plano de Desenvolvimento de Pessoas da UFU, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à consecução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Dados Gerais sobre os Servidores da UFU podem ser encontrados no Anuário Estatístico.

Nesta seção são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11),  no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

A Lei 12.527/2011 prevê exceções à regra de acesso para dados pessoais e informações classificadas por autoridades como sigilosas. Informações sob a guarda do Estado que dizem respeito à intimidade, honra e imagem das pessoas, por exemplo, não são públicas (ficando protegidas por um prazo de cem anos). Elas só podem ser acessadas pelos próprios indivíduos e, por terceiros, apenas em casos excepcionais previstos na Lei. A Lei 12.527/2011 traz novas regras referentes à classificação da informação. Como princípio geral, estabelece que uma informação pública somente pode ser classificada como sigilosa quando considerada imprescindível à segurança da sociedade (à vida, segurança ou saúde da população) ou do Estado (soberania nacional, relações internacionais, atividades de inteligência).

As informações podem ser classificadas como:

• Ultrassecreta prazo de segredo: 25 anos (renovável uma única vez)
• Secreta prazo de segredo: 15 anos
• Reservada prazo de segredo: 5 anos

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) informa que até o momento não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.

Dados atualizados em 11/07/2024

Ressaltamos que no período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024 não foram registradas classificações ou desclassificações de informações.

Pedido de Classificação de Informações

De acordo com o artigo 29 da Lei de Acesso à Informação, qualquer cidadão tem o direito de solicitar a reavaliação da classificação de informações, visando sua desclassificação ou a redução do prazo de sigilo.

Além disso, é possível recorrer em relação ao pedido de desclassificação.

Para isso, estão disponíveis os seguintes formulários:

• Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa física: DOC | PDF
• Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa jurídica: DOC | PDF
• Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa física: DOC | PDF
• Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa jurídica: DOC | PDF

As solicitações de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail: sic@ufu.br ou presencialmente (no endereço abaixo):

 

• Ouvidoria - Bloco 1A - Sala 133 - Campus Santa Mônica
  Av. João Naves de Ávila 2121 - Uberlândia - MG - CEP 38408-100 

       Horário de atendimento ao público: Segunda a sexta-feira, de 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Dados Abertos são dados que podem ser livremente acessados, modificados e compartilhados por qualquer pessoa. A Universidade Federal de Uberlândia tem um conjunto de dados em sua posse que podem ser abertos, com o objetivo de disponibilizá-los à sociedade e, assim, ampliar suas ações de transparência e prestação de contas. Para executar essa tarefa foi elaborado o  Plano de Dados Abertos.
 

Os Dados Abertos da UFU podem ser encontrados em seu Portal de Dados Abertos

APRESENTAÇÃO:

O Serviço de Informação ao Cidadão da Universidade Federal de Uberlândia - SIC/UFU é a unidade responsável por receber, encaminhar e acompanhar os pedidos de acesso à informação feitos à UFU, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (LAI - Lei de Acesso à Informação). A LAI entrou em vigor em 2012, quando também foi promulgado o Decreto nº 7.724/2012, que a regulamentou no âmbito do Poder Executivo Federal. Desde então, cidadãos e entidades têm feito diversos pedidos de acesso às informações públicas produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta.

O SIC/UFU é responsável por receber os pedidos de acesso à informação, orientar os cidadãos sobre pedidos de informação e devolver as respostas ao solicitante. Todos os pedidos são registrados na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR) em virtude de obrigatoriedade legal. Nesse sistema, é possível atender a pedidos de acesso à informação de qualquer usuário, físico ou jurídico, sem a necessidade de motivação.

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) referentes a seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

Autoridade da UFU responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do órgão/entidade:

Profª. Núbia dos Santos Saad

EQUIPE SIC/UFU

• Profª. Núbia dos Santos Saad
• Secretária: Juliana Rodrigues Lira
• Assistente em Administração: Cláudia Helena Vieira Freitas
• Estagiária: Estudante Jornalismo/UFU: Geovanna Gabriela de Souza Pedra

LOCALIZAÇÃO:

• Ouvidoria - Bloco 1A - sala 133 - campus Santa Mônica
  Av. João Naves de Ávila 2121 - Uberlândia - MG - CEP 38408-100 

HORÁRIO de atendimento presencial ao público:

• Segunda a sexta-feira, de 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

INSTRUÇÕES:

Para realizar seu pedido de Acesso à Informação utilize a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação: Fala.BR

O pedido de acesso à informação pode ser feito presencialmente no SIC/UFU (na localização indicada acima), por meio de formulário impresso.
 

CONTATOS para orientação e esclarecimentos de dúvidas:

• Telefone: 34 3239-4074
• E-mail: sic@ufu.br

Fluxograma de Atendimento - SIC-UFU

Relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação: Painel da Lei de Acesso à Informação da CGU - Passo a passo: Buscar pelo Painel da Lei de Acesso à Informação. Para acessar os Relatórios Estatísticos do SIC, clique em "Iniciar". Na próxima tela, no campo "Nome do órgão", selecione "UFU" e, em seguida, informe o período desejado. Por fim, clique em "Aplicar filtro de período".


NORMAS E REGULAMENTAÇÕES:

Lei nº 12.527/2011: Lei de Acesso à informação Federal
Decreto n.º 7.724/2012: Decreto Regulamentador da LAI no Poder Executivo Federal
Portaria nº 2.348, de 2 de outubro de 2020: Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União
Portaria Interministerial nº 1.254, de 18 de maio de 2015: Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo federal
Lei n°13.709, de 14 de Agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Decreto n.º 8.777/2016: Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal


RELATÓRIOS ANUAIS:

Em atendimento a Lei n. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) apresentamos o Relatório Anual de Monitoramento da LAI, com informações sobre os pedidos de acesso à informação recebidos no SIC/UFU no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior. O relatório abordará o quantitativo de pedidos recebidos, bem como o atendimento prestado, demonstrando por meio de gráficos, a distribuição entre as unidades administrativas do órgão, o tipo de resposta apresentada ao cidadão demandante, entre outros dados que possibilitarão uma análise das atividades desempenhadas pelo SIC. Também será explorado as ações de Transparência Ativa, que é a divulgação de informações importantes da Instituição de forma antecipada, sem a necessidade de solicitação por parte de seus usuários.

Relatório Anual de Monitoramento da LAI 2023

Relatório Anual de Monitoramento da LAI 2022

Relatório Anual de Monitoramento da LAI 2021