Ato
Publicado em 13/12/2024 às 15:47 - Atualizado em 10/01/2025 às 15:21
Público Alvo
Professor
Técnico Administrativo
Definição
Documento diplomático dispositivo de correspondência, descendente. Ação dispositiva interna do Estado, emanada de autoridade delegada, feita, em geral, para designar provimento, vacância de cargos e funções gratificadas, alteração de vencimentos, etc.
Espécie
Tipo de processo sugerido
Organização e funcionamento: Procedimentos
Exemplo de documento
Responsável