Declaração ao ministério público federal
Publicado em 13/12/2024 às 15:47 - Atualizado em 19/02/2025 às 20:50
Público Alvo
Professor
Técnico Administrativo
Definição
Manifestação de opinião, conceito, resolução ou observação, passada por pessoa física ou por um colegiado.
Espécie
Tipo de processo sugerido
Pessoal: Verificar a opções de acordo com o processo criado
Exemplo de documento
Responsável
Tópicos