Requerimento para Desenvolvimento na Carreira-TAE
Publicado em 13/12/2024 às 15:47 - Atualizado em 13/12/2024 às 15:47
Público Alvo
Professor
Técnico Administrativo
Definição
Documento diplomático informativo, peticionário, ascendente. Instrumento que serve para solicitar algo a uma autoridade pública e que, ao contrário da petição, está baseado em atos legais ou em jurisprudência.
Tipo de processo sugerido: Pessoal: Incentivo à Qualificação
Legislação: Decreto nº 5.824/2006
Espécie
Responsável
Tópicos