É utilizada para registrar uma declaração, por autoridade governamental, civil, militar, eclesiástica, ou notarial, a partir de uma realidade ou de um fato constestado. Geralmente, é feita em favor de uma pessoa e confeccionada a seu pedido.
Em sua parte inicial deve constar o seguinte designação “Atesto para os devidos fins que...” (ou o fim específico).
Em sua parte final deve consta a data, o local, a assinatura, e nome do cargo emitente.