Portaria MEC nº 1.042, de 4 de novembro de 2015
Publicado em 13/09/2024 às 10:47 - Atualizado em 13/09/2024 às 10:47
Número(s)
1042
Data de publicação
Tipo de Legislação
Portaria
Público-alvo
Estudante
Professor
Técnico Administrativo
Comunidade Externa
Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Educação.
Link: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=21&data=05/11/2015